Governo anuncia pacote de R$ 7 bilhões por mês para conter alta dos combustíveis, com desoneração da gasolina e etanol e subsídio ao diesel.
O governo federal anunciou novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pela valorização do petróleo no mercado internacional.
O pacote terá impacto estimado em R$ 7 bilhões por mês e reúne redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção para o diesel.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, as medidas serão financiadas dentro do espaço fiscal disponível.
A estratégia foi apresentada como temporária, com o objetivo de reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços praticados no Brasil.
Gasolina e etanol terão redução de impostos
A gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, a cobrança dos tributos federais sobre o combustível cairá para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, as alíquotas federais serão zeradas temporariamente. A medida representa uma redução de aproximadamente R$ 0,19 por litro.
As alterações entram em vigor em 10 de setembro e permanecem previstas até 9 de outubro. Juntas, as desonerações devem representar impacto de cerca de R$ 2 bilhões por mês nas contas públicas.
Diesel terá subsídio de R$ 1 por litro
O governo também autorizou uma nova subvenção econômica para o diesel rodoviário. Produtores e importadores poderão receber inicialmente R$ 1 por litro, conforme as regras que serão regulamentadas pelo Ministério da Fazenda.
O valor será revisado a cada 30 dias e poderá ser alterado, suspenso ou prorrogado de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
A previsão é de que a medida custe até R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas habilitadas ao programa.
Quanto o governo gastará em setembro?
O impacto das novas medidas chega a R$ 7 bilhões por mês. Porém, setembro terá uma conta maior porque ainda existe uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro.
Esse mecanismo atual representa custo de aproximadamente R$ 5,5 bilhões por mês. Com a sobreposição dos programas, o impacto estimado para setembro chega a R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões em medidas relacionadas aos combustíveis. Com os valores previstos para setembro, a conta acumulada em 2026 chega a R$ 37,5 bilhões.
Governo espera receitas do petróleo
Para ajudar a financiar as desonerações, o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo.
A nova subvenção do diesel será custeada por crédito extraordinário aberto por medida provisória. O impacto deverá aparecer no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
Se houver necessidade para cumprir as metas fiscais, o governo poderá contingenciar despesas não obrigatórias.
Petróleo continua pressionando combustíveis
As medidas foram anunciadas em meio à forte valorização do petróleo. O barril de Brent, referência internacional, encerrou a quarta-feira (9) cotado a US$ 101,21, alta de 3,36%.
O governo afirma que os mecanismos têm caráter temporário e buscam amortecer os efeitos da instabilidade internacional sobre o mercado brasileiro.
Segundo a equipe econômica, medidas anteriores contribuíram para limitar o repasse da alta externa. Durante o conflito, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto registrou alta de 25% na Alemanha.
Minha opinião
Na minha avaliação, reduzir temporariamente a pressão dos combustíveis pode ser importante para consumidores e empresas, principalmente quando o petróleo sofre uma alta tão forte por fatores externos.
O diesel, em especial, influencia diretamente o transporte de mercadorias e pode acabar afetando preços de diversos produtos.
O ponto que merece atenção, porém, é o custo para os cofres públicos. Quase R$ 7 bilhões por mês é um valor expressivo, e a política não pode se transformar em uma solução permanente para um problema internacional.
O governo precisa deixar claro quanto será gasto, por quanto tempo e quais serão os efeitos reais nas bombas.
