Governo amplia subsídios para gasolina e diesel após alta do petróleo; veja os valores, duração das medidas e como funcionarão os descontos.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
A gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro nos tributos, enquanto o diesel contará com uma subvenção inicial de R$ 1 por litro.
As mudanças foram estabelecidas por decreto e medida provisória e fazem parte da estratégia do governo para reduzir temporariamente a pressão sobre os preços domésticos.
Além da gasolina e do diesel, o etanol hidratado terá as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas durante o período determinado.
Como funcionarão as novas medidas
Para a gasolina, a redução de tributos será aplicada entre 10 de setembro e 5 de outubro. A diminuição corresponde a R$ 0,63 por litro e reduz a carga tributária total sobre o combustível para R$ 0,16 por litro.
A medida substitui uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que termina nesta quarta-feira.
No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A redução representa aproximadamente R$ 0,19 por litro.
O objetivo é diminuir os custos dos combustíveis em um momento de forte volatilidade nas cotações internacionais do petróleo.
Subvenção de R$ 1 para o diesel
O diesel terá um mecanismo diferente. A medida provisória permite que a União conceda uma subvenção econômica de R$ 1 por litro para produtores e importadores de óleo diesel rodoviário.
O valor, entretanto, não é necessariamente fixo. O Ministério da Fazenda poderá modificar o benefício conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
As empresas que participarem do programa deverão registrar o desconto diretamente na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar os pagamentos.
Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado. Por isso, o mercado nacional fica mais exposto às variações dos preços internacionais.
Petróleo em alta aumenta pressão
A decisão ocorre após uma nova disparada das cotações do petróleo provocada pelo agravamento das tensões no Oriente Médio.
O petróleo Brent voltou a se aproximar da faixa de US$ 100 por barril, aumentando os custos de importação e pressionando toda a cadeia de combustíveis.
Outro ponto de preocupação é o Estreito de Ormuz, importante rota para o transporte mundial de petróleo. Antes da intensificação dos conflitos, aproximadamente 20% do petróleo comercializado no mundo passava pela região.
Com o cenário internacional instável, o governo decidiu ampliar os mecanismos de compensação para tentar evitar uma transferência integral da alta para os consumidores brasileiros.
Governo libera R$ 6,6 bilhões
Para bancar parte das novas medidas, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões.
Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e importação de diesel rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão utilizados para apoiar a produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.
Medidas são temporárias
As novas ações não representam uma mudança permanente na política de preços dos combustíveis.
Os mecanismos poderão ser ajustados, interrompidos ou prorrogados conforme a evolução do petróleo, das condições de oferta e da disponibilidade de recursos públicos.
Para o consumidor, a expectativa é de que os subsídios reduzam parte da pressão provocada pelo cenário externo.
No entanto, o preço final nas bombas também depende de outros fatores, como margens de distribuição e revenda, custos logísticos e decisões comerciais.
Nossa opinião
A ampliação dos subsídios pode aliviar a pressão sobre gasolina e diesel no curto prazo, principalmente diante da forte alta do petróleo.
Porém, como se trata de uma política temporária, seus efeitos dependerão da duração da crise internacional e do comportamento das cotações nos próximos meses.
O principal desafio será equilibrar a proteção ao consumidor com o impacto das medidas sobre as contas públicas.
